ATO INSTITUCIONAL Nº ___/2026
Dispõe sobre a criação do Programa de Sustentabilidade da [NOME DA INSTITUIÇÃO] e estabelece diretrizes para sua implementação, gestão e acompanhamento.

O REITOR/DIRETOR DA [NOME DA INSTITUIÇÃO], no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO a necessidade de promover práticas sustentáveis que integrem ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional;

CONSIDERANDO os princípios da redução de impactos ambientais, da responsabilidade social e da educação para a sustentabilidade;

RESOLVE:

Capítulo I — Da Instituição do Programa
Art. 1º Fica criado o Programa de Sustentabilidade da [NOME DA INSTITUIÇÃO], doravante denominado PROSUSTENT, com o objetivo de articular, implementar e avaliar ações integradas de sustentabilidade no âmbito institucional.

Art. 2º O PROSUSTENT tem por finalidades:
I — reduzir o consumo de recursos naturais (energia, água, materiais) e a geração de resíduos;
II — promover eficiência energética, uso racional da água e gestão adequada de resíduos;
III — incorporar critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações;
IV — fomentar a mobilidade sustentável e a conservação de áreas verdes;
V — integrar a sustentabilidade às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
VI — envolver a comunidade acadêmica e a sociedade em ações e práticas responsáveis.

Capítulo II — Princípios e Diretrizes
Art. 3º O Programa observará os seguintes princípios:
I — prevenção e minimização de impactos ambientais;
II — transparência e participação da comunidade acadêmica;
III — responsabilidade socioambiental;
IV — integração entre gestão, docência, pesquisa e extensão;
V — inovação e melhoria contínua.

Art. 4º Diretrizes básicas:
I — elaboração de diagnósticos ambientais periódicos;
II — estabelecimento de metas quantificáveis e cronograma de execução;
III — capacitação e sensibilização de servidores, alunos e terceirizados;
IV — priorização de soluções economicamente viáveis e socialmente justas;
V — monitoramento e divulgação de resultados.

Capítulo III — Estrutura de Gestão
Art. 5º O PROSUSTENT será coordenado por um Comitê de Sustentabilidade, composto por:
I — Coordenador(a) de Sustentabilidade (nomeado(a) pelo Reitor/Diretor);
II — representantes da Pró-Reitoria/Diretoria de Administração e Finanças;
III — representantes da Pró-Reitoria/Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV — representantes do corpo técnico-administrativo, corpo docente e discente;
V — um representante da comunidade externa, quando aplicável.

Parágrafo único. Compete ao Comitê:
a) aprovar planos, metas e projetos;
b) acompanhar a execução orçamentária e operacional;
c) avaliar indicadores e elaborar relatórios anuais;
d) propor normativas internas relacionadas à sustentabilidade.

Art. 6º A Assessoria/Coordenação de Sustentabilidade terá, entre outras atribuições:
I — implementar ações e projetos aprovados pelo Comitê;
II — coordenar campanhas educativas e de capacitação;
III — articular convênios e parcerias para financiamento e execução;
IV — manter sistema de registro e acompanhamento de indicadores.

Capítulo IV — Ações Prioritárias
Art. 7º As ações prioritárias do PROSUSTENT incluem, mas não se limitam a:
I — eficiência energética (substituição por iluminação LED, controle de consumo, uso de fontes renováveis quando viável);
II — redução e reúso de água (instalação de dispositivos economizadores, manutenção preventiva);
III — gestão integrada de resíduos (separação na fonte, coleta seletiva, compostagem e logística reversa);
IV — compras sustentáveis (critério socioambiental em licitações e contratos);
V — mobilidade sustentável (incentivo ao transporte coletivo, caronas solidárias, ciclovias e bicicletários);
VI — promoção de áreas verdes e conservação da biodiversidade no campus;
VII — incorporação de conteúdos de sustentabilidade nos currículos e incentivo à pesquisa aplicada;
VIII — medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

Capítulo V — Monitoramento, Avaliação e Comunicação
Art. 8º O PROSUSTENT adotará indicadores de desempenho (consumo de energia por m², consumo de água, geração de resíduos, percentual de compras sustentáveis etc.) para avaliação semestral e relatório anual público.

Art. 9º Será elaborado um Relatório Anual de Sustentabilidade, contendo atividades realizadas, indicadores, metas alcançadas, dificuldades e plano de ação para o exercício seguinte, a ser divulgado no portal institucional.

Capítulo VI — Recursos e Incentivos
Art. 10. As ações do PROSUSTENT serão financiadas com:
I — dotações orçamentárias próprias da instituição;
II — recursos de projetos e convênios;
III — parcerias público-privadas e doações.

Art. 11. A instituição poderá instituir mecanismos de incentivo, como prêmios, certificados e reconhecimento públicos para iniciativas de destaque em sustentabilidade.

Capítulo VII — Disposições Finais
Art. 12. Os setores administrativos e acadêmicos ficam obrigados a colaborar com as ações do PROSUSTENT, fornecendo informações, implementando medidas e capacitando seus membros conforme orientação do Comitê.

Art. 13. O descumprimento das normas e procedimentos estabelecidos poderá ensejar as medidas administrativas cabíveis, conforme regimento interno.

Art. 14. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dado e passado nesta [cidade], aos ___ dias do mês de __________ de 2026.

[Espaço para assinatura]
_____________________________________
Reitor/Diretor da [NOME DA INSTITUIÇÃO]

Testemunhas:
_____________________________________ _____________________________________
Nome/CPF Nome/CPF

Observação: se desejar, adapto o texto para incluir o nome e dados específicos da instituição, número do ato e datas. Quer que eu faça essa personalização?

ATO OFICIAL Nº 014/2026